Tromboembolia causada após cirurgia é causa natural ou acidental de morte? Para os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a complicação é causa natural de morte para fins de cobertura de seguro de vida.
No caso analisado no Recurso Especial 1.284.847, do Paraná, um viúvo pretendia receber da Bradesco Seguros indenização em razão da morte de sua esposa. O seguro de vida pactuado entre as partes previa cobertura por morte acidental.
Ocorre que a mulher foi operada para a realização de uma histerectomia total – retirada dos órgãos reprodutores femininos – e faleceu dias após a alta, em decorrência de uma tromboembolia.
A tromboembolia é a formação de um coágulo de sangue em uma veia localizada profundamente, na maioria das vezes nas pernas. Muitas vezes, parte desse coágulo se solta e vai para uma das veias do pulmão, causando embolia pulmonar.
A Bradesco recusou-se a pagar a indenização, argumentando que a morte em questão foi natural, não acidental – e, portanto, não coberta pela apólice.
A defesa do viúvo argumentou que a certidão de óbito da esposa, expedida em 18 de agosto de 2004, aponta que a causa da morte foi acidental. Para o relator do processo, ministro Raul Araújo, entretanto, não é possível classificar a morte da segurada como acidental.
“Esta possibilidade só poderia ser considerada em caso de comprovado erro durante o procedimento cirúrgico, o que não foi o caso”, afirmou, pontuando que complicações pós-operatórias são passíveis de ocorrer.
Ao votar por negar provimento ao recurso do viúvo, o ministro lembrou ainda que o tromboembolismo venoso ocupa o terceiro lugar entre as doenças vasculares mais comuns. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
Fonte: JOTA (Mariana Muniz)
(30/03/2017)