abr25
Posted on abr 25 by admin
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Roque, proferida pelo juiz Flavio Roberto de Carvalho, que condenou...
abr19
Posted on abr 19 by admin
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado que se obrigou, em acordo de...
abr19
Posted on abr 19 by admin
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Penal (CPP) que autorizam...
abr18
Posted on abr 18 by admin
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação do patrimônio moral do empregado. Com base nesse...
abr17
Posted on abr 17 by admin
Assim decidiu, por unanimidade, a Terceira Turma do STJ, no julgamento do REsp 2.106.765-CE, realizado em 12/03/2024. Do respectivo Acórdão, relatado pela Ministra Nancy...
abr15
Posted on abr 15 by admin
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o intervalo entre aulas destinado ao recreio de alunos deve ser considerado como tempo efetivo de serviço de uma...