mar15
Posted on mar 15 by admin
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no estuário do rio...
mar14
Posted on mar 14 by admin
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que devem ser incluídas na base de...
mar14
Posted on mar 14 by admin
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Cristóvão (SE) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil em decorrência da...
mar14
Posted on mar 14 by admin
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao...
mar14
Posted on mar 14 by admin
Assim decidiu, por unanimidade, a Corte Especial do STJ, no julgamento do EAREsp 1.501.756-SC, realizado em 21/02/2024. Do respectivo acórdão, relatado pelo Ministro Herman...
mar14
Posted on mar 14 by admin
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique,...